01 Aceitacao dos Termos
Ao acessar, navegar ou criar uma conta no BaixarSwitch.com, voce declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se voce nao concorda com qualquer parte deste documento, por favor, nao utilize a plataforma.
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02 Uso Permitido
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- Criar e personalizar seu perfil de membro.
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- Apoiar o projeto atraves de doacoes voluntarias.
O uso deve ser sempre para fins pessoais, nao comerciais e nao lucrativos.
03 Conta de Usuario
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04 Conteudo do Site
Todo o conteudo publicado no BaixarSwitch.com — textos, imagens, layouts, logotipos, ferramentas e codigo — e de propriedade do site ou de seus respectivos titulares e esta protegido por leis de direitos autorais.
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05 Condutas Proibidas
E terminantemente proibido utilizar a plataforma para:
- Publicar conteudo ofensivo, discriminatorio, ilegal ou que incite violencia.
- Assediar, intimidar ou ameacar outros usuarios ou a equipe.
- Tentar invadir, hackear ou comprometer a seguranca do sistema.
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- Criar multiplas contas com intencao de burlar limitacoes.
- Revender, redistribuir ou monetizar conteudo baixado.
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Violacoes sao tratadas com seriedade. As sancoes vao desde advertencia ate banimento permanente, com possivel comunicacao as autoridades em casos graves.
06 Doacoes e Convites
O BaixarSwitch.com e mantido por doacoes voluntarias. Ao efetuar uma doacao voce concorda com:
- A transacao e processada por gateways externos (Stripe/Mercado Pago).
- Os convites gerados sao de uso pessoal e intransferiveis.
- Pedidos de reembolso devem ser solicitados em ate 7 dias via contato.
- O convite expira conforme o periodo definido no momento da doacao.
Doacoes nao geram vinculo comercial, nao sao taxadas como servico e nao dao direito a suporte prioritario alem do ja oferecido gratuitamente.
07 Limitacao de Responsabilidade
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Nosso compromisso e oferecer o melhor servico possivel dentro das nossas capacidades tecnicas e financeiras.
08 Alteracoes nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes substanciais serao comunicadas via e-mail e/ou aviso na plataforma. Continuar a usar o site apos as mudancas significa que voce aceita as novas condicoes.
Se algum item destes termos for considerado invalido por decisao judicial, os demais permanecem vigentes.